Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:13
Habeas corpus. Coação ilegal. Prisão preventiva. Reincidência.
Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:32
Habeas corpus. Homicídio doloso.
Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:43
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.
Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.
Ordem concedida
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Ordem concedida.
Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:38
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Quadrilha armada e lavagem de dinheiro
Ordem concedida de ofício.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:44
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Liminar concedida. Inviabilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Interrogatório por videoconferência. Impossibilidade.
Não incidência. Ordem concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Ausência de suspensão ante a prática de novo delito.
Ordem parcialmente concedida.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:05
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Pedido de compensação. Inexistência de decadência e/ou prescrição.
Ordem parcialmente concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Estelionato. Interrogatório. Carta precatória instruída com denúncia de outra ação penal.
Ordem parcialmente concedida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.
Direito adquirido. Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:30
Concedida prisão domiciliar para Advogado
Até a decisão do Colegiado, na tarde de ontem (15/10), o Advogado estava preso no Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil.